O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) apresentou à Finep a primeira etapa dos estudos sobre o novo modelo institucional da agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O relatório apresentou sete sugestões ou possíveis modelos: a atual - instituição financeira não tipificada; banco de investimento; banco de desenvolvimento; agência de fomento; integração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); gestora de recursos; e autarquia exclusiva concedendo recursos não reembolsáveis.

Em cada modelo apresentado, foram apontadas estratégias e ações a serem tomadas para que a instituição mantivesse sua posição estratégica no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, e as implicações negativas que cada uma poderia trazer. De acordo com o CGEE, a princípio, a Finep e o MCTI optaram pelo modelo de “agência de fomento”. O relatório apresentado inclui os benefícios dessa alternativa, seus custos e impactos esperados por essa transformação.

Na segunda etapa do estudo, o CGEE fará uma análise detalhada dos normativos legais associados à opção feita. O diretor-executivo do CGEE, Marcio Miranda, disse ter solicitado nova proposta comercial para a empresa Ernst & Young Terco, parceira da entidade no estudo, para a execução da análise complementar, que “permitirá um entendimento pleno das implicações desta transformação em atos legais e infra-legais”.

(Com informações da Finep)