O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) intensificou as discussões sobre o projeto de lei que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, realizará reuniões com membros de outras pastas governamentais, como Casa Civil, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Advocacia Geral da União (AGU).

Representantes do MCTI estão se reunindo com instituições atuantes na área para acelerar o processo de consolidação do texto substitutivo ao dos PLs que tramitam no Congresso Nacional – n° 2.117/2011 da Câmara dos Deputados e nº 619/2011 do Senado Federal.

Nos dias 14 e 15 de junho, membros da Anpei e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) se reuniram com o MCTI para compilar as sugestões das duas instituições aos PLs. O workshop ocorreu logo após a realização da XII Conferência Anpei, realizada em Joinville entre os dias 11 e 13 de junho.

Também estão sendo organizados encontros entre a assessoria jurídica do MCTI e o grupo de trabalho formado por representantes dos conselhos nacionais de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), responsáveis pela sistematização da proposta, para falar do projeto.

As entidades vão levantar os pontos consensuais e tratar sobre propostas delicadas. Encerrada essa fase, a expectativa é de que seja possível chegar a um texto definitivo para o encaminhamento ao Congresso Nacional.

(Com informações da Agência Gestão C,T&I de Notícias)