Programas com recursos não reembolsáveis


Fundo Tecnológico (Funtec) – BNDES
O Fundo Tecnológico destina-se a apoiar financeiramente projetos de estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à inovação de interesse estratégico para o País, em conformidade com os programas e políticas públicas do governo federal. Os clientes do Funtec são as universidades e os institutos de pesquisa públicos e privados, sem fins lucrativos, as fundações universitárias de apoio à pesquisa, e as empresas que exerçam atividade econômica diretamente ligada ao escopo do desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, para a produção e comercialização dos produtos ou processos resultantes das pesquisas realizadas com recursos do Funtec. O programa dá ênfase para as áreas de energia; meio ambiente; eletrônica; novos materiais; química; veículos elétricos. Os recursos do banco destinados a cobrir os custos das pesquisas são repassados diretamente para as instituições que as realizam. Saiba mais

Inovação em Tecnologias Assistivas – Finep
O Programa de Inovação em Tecnologias Assistivas financia o desenvolvimento tecnológico e a inovação de produtos, processos e serviços voltados para pessoas com deficiência, pessoas idosas e pessoas com mobilidade reduzida. O programa apoia o desenvolvimento de atividades de inovação que compreendem pesquisa básica e aplicada, desenvolvimento de produto, processo ou serviço, demonstração de conceito, prototipagem, compra de tecnologia, aprimoramento tecnológico, desenho industrial, primeira unidade industrial, incorporação, fusão e joint ventures. Estão disponíveis recursos por meio de crédito (financiamento reembolsável) para empresas brasileiras, e não reembolsáveis para universidades e institutos de pesquisa, com prioridade para projetos desenvolvidos em parceria com empresas, assim como para empresas em projetos de inovação com elevado risco tecnológico associados a oportunidades de mercado (subvenção econômica). O financiamento às empresas (reembolsável) se dá por fluxo contínuo, ou seja, pode ser solicitado durante o ano todo. Já a subvenção econômica e as chamadas públicas para projetos cooperativos ICT-empresa (não reembolsáveis) se dão por meio de editais publicados no site da Finep. Saiba mais

Subvenção Econômica – Finep
O Programa de Subvenção Econômica à Inovação, operado por meio de chamadas públicas, foi lançado em 2006 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Por meio da Finep, o governo aplica recursos públicos não reembolsáveis diretamente em empresas, o que se tornou possível a partir da Lei de Inovação (Lei 10.973/04, regulamentada pelo Decreto 5.563/05). O objetivo desse tipo de instrumento é compartilhar com as empresas os custos e riscos da atividade de inovação. Os recursos para subvenção econômica são objeto de programação orçamentária em categoria específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e o percentual é definido anualmente por meio de portaria ministerial do MCTI, Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ministério da Fazenda. É previsto um percentual específico para micro e pequenas empresas e funciona por meio de editais. As empresas também podem usar a subvenção quando optarem por participar dos programas integrados, como as chamadas públicas setoriais do Inova Empresa, que articulam diversas fontes de recursos, agências e programas de financiamento à inovação. Saiba mais

Tecnova – Finep e parceiros estaduais
Programa descentralizado de apoio à inovação, na modalidade de subvenção econômica, com foco nas empresas de micro e pequeno porte. A Finep executa o programa através de parceiros estaduais, especialmente agências de fomento, que repassam os recursos para as empresas selecionadas por meio de chamadas públicas. O valor da subvenção a ser concedido poderá atender a despesas de custeio e de capital, até o máximo de 20% do total subvencionado. O total subvencionado poderá ser de R$ 120 mil a R$ 400 mil, com contrapartida financeira equivalente a 5% do valor recebido. O prazo de execução dos projetos é de até 24 meses. Os recursos dos parceiros estaduais poderão contemplar despesas de custeio e capital, na proporção permitida pelas legislações locais. Saiba mais

 

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